NCM e Código de Enquadramento TOTVS Protheus: Entendendo as Diferenças
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Publicado: 20 de fevereiro de 2024
Escrito por
bnlsolution

No dia a dia da gestão empresarial, lidar com códigos e siglas é uma realidade. No caso da emissão de documentos fiscais, como a NFe, dois elementos se destacam: a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e o Código de Enquadramento do TOTVS Protheus.

Embora ambos sejam cruciais para o processo, compreender suas diferenças é fundamental para evitar erros e garantir a conformidade fiscal.

NCM:

A NCM é um código de 8 dígitos utilizado para classificar produtos comercializados no Mercosul. Ela define a tributação e o tratamento fiscal da mercadoria, impactando diretamente em:

  • Alíquotas de ICMS, IPI, PIS e COFINS: A NCM determina as alíquotas de cada imposto, influenciando diretamente no custo final do produto.
  • Exportação e importação: A NCM é essencial para a classificação aduaneira, facilitando o controle e a tributação de produtos que transitam entre países do Mercosul.
  • Emissão de documentos fiscais: A NCM é um campo obrigatório na NFe e em outros documentos fiscais, como a NFC-e.

 

Código de Enquadramento TOTVS Protheus:

O Código de Enquadramento do TOTVS Protheus é um código interno do sistema utilizado para:

  • Identificar a tributação da mercadoria: O código agrupa produtos com características fiscais semelhantes, facilitando a gestão e o cálculo de impostos.
  • Controlar o estoque: O código permite a organização e o controle de produtos por tipo de tributação, otimizando a gestão do inventário.
  • Gerar relatórios fiscais: O código facilita a geração de relatórios específicos para cada tipo de tributação, atendendo às obrigações fiscais da empresa.

Exemplos:

  • Um celular NCM 8517.12.00 terá diferentes códigos de enquadramento no Protheus, dependendo da tributação (ST, ICMS normal, etc.).
  • O código de enquadramento “01” no Protheus pode se referir a diversos NCMs, como 8471.60.00 e 8517.12.00, desde que a tributação seja a mesma.

 

Compreender as diferenças entre NCM e Código de Enquadramento TOTVS Protheus é crucial para:

  • Emitir documentos fiscais corretos: Evite erros e multas por inconsistências na NFe ou outros documentos.
  • Gerenciar a tributação com eficiência: Garanta a aplicação correta das alíquotas de impostos, otimizando o fluxo de caixa.
  • Controlar o estoque de forma precisa: Organize seus produtos por tipo de tributação, facilitando a gestão e o inventário.
  • Gerar relatórios fiscais confiáveis: Atenda às obrigações fiscais com relatórios específicos para cada tipo de tributação.

 

Ao dominar essas diferenças, você estará mais preparado para lidar com as demandas da gestão fiscal e garantir a conformidade do seu negócio.

Dica: Para aprofundar seu conhecimento, consulte a documentação oficial do TOTVS Protheus e a legislação fiscal vigente.

Lembre-se:

  • A NCM é um código oficial do Mercosul, enquanto o Código de Enquadramento é interno do Protheus.
  • A NCM impacta na tributação e no comércio internacional, enquanto o Código de Enquadramento facilita a gestão interna no Protheus.
  • Manter seus cadastros atualizados com as NCMs e Códigos de Enquadramento corretos é essencial para evitar problemas fiscais.

 

Com essa base sólida, você estará pronto para navegar com segurança pelas complexas questões da gestão fiscal.

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